Contratacao_Jovem - Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto

Procurar
Ir para o conteúdo

Menu principal:

Media Center > Arquivo de noticias > 2012

 N O T Í C I A S

 
 

Apoios à contratação IMPULSO JOVEM
O Governo pretende assegurar às empresas condições para que a criação de postos de trabalho qualificados e duradouros, ajudando-as a ultrapassar as atuais restrições ao financiamento, e simultaneamente, apoiando-as no ajustamento do seu padrão produtivo ao novo paradigma de modelo económico sustentável.

 

PASSAPORTE EMPREGO

O que é?

Estágios de 6 meses, com uma componente de formação profissional, tendo em vista melhorar o perfil de empregabilidade dos jovens que procuram emprego, promover a sua inserção ou reconversão profissional e, simultaneamente, promover o conhecimento de novas formações e competências junto dos empregadores de forma a estimular a criação de emprego em novas áreas.
Para quem?
Jovens à procura de emprego, entre os 18 e os 25 anos, ou até aos 30 anos, caso tenha obtido uma com qualificação profissional há menos de 3 anos, inscritos como desempregados nos centros de emprego há pelo menos 4 meses.
Entidades promotores
Entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, incluindo, de forma não exclusiva, as que operam no setor de bens e serviços transacionáveis.
Apoios

Para os estagiários
• Bolsa mensal de estágio:

- 1,65 vezes o IAS* - para estagiários ensino superior completo
- 1,25 vezes o IAS - para estagiários com ensino secundário completo ou ensino pós-secundário completo
- 1 IAS – para estagiários sem ensino secundário completo

• Subsídio de alimentação
• Despesas de transporte
• Seguro de acidentes de trabalho

*Indexante dos Apoios Sociais (€419,22)

Para as entidades
• Comparticipação na bolsa de estágio:
No caso de entidades com 10 ou menos trabalhadores

- 100% do valor da bolsa para o 1.º estagiário
- 70 % do valor da bolsa para o 2.º estagiário

No caso de entidades com mais de 10 trabalhadores – 70 % do valor da bolsa
• Comparticipação nas despesas, alimentação, transporte e prémio de seguro dos estagiários com deficiência e incapacidade

Condições
As entidades devem:

  • Encontrar-se regularmente constituídas e devidamente registadas

  • Preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o processo aplicável

  • Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social

  • Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP

  • Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do financiamento do FSE

  • Dispor de contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei

Candidatura
Candidatura por submissão eletrónica em www.iefp.pt ou www.netemprego.gov.pt, no serviço de Candidaturas
Eletrónicas a Medidas de Emprego
Legislação
Portaria n.º 225-A/2012 de 31 julho

PASSAPORTE EMPREGO AGRICULTURA

O que é?
Estágios de 6 meses, com uma componente de formação profissional, tendo em vista melhorar o perfil de empregabilidade dos jovens que procuram emprego, promover a sua inserção ou reconversão profissional e, simultaneamente, promover o conhecimento de novas formações e competências junto dos empregadores de forma a estimular a criação de emprego em novas áreas.
Para quem?
Jovens à procura de emprego, entre os 18 e os 35 anos, inscritos como desempregados nos centros de emprego há pelo menos 4 meses.
Entidades promotores
Entidades privadas, com ou sem fins lucrativos do setor agrícola.
Apoios

Para os estagiários
• Bolsa mensal de estágio:

- 1,65 vezes o IAS* - para estagiários ensino superior completo
- 1,25 vezes o IAS - para estagiários com ensino secundário completo ou ensino pós-secundário completo
- 1 IAS - para estagiários sem ensino secundário completo

• Subsídio de alimentação
• Despesas de transporte
• Seguro de acidentes de trabalho
*Indexante dos Apoios Sociais (€419,22)
Para as entidades
• Comparticipação na bolsa de estágio:
No caso de entidades com 10 ou menos trabalhadores

- 100% do valor da bolsa para o 1.º estagiário
- 70 % do valor da bolsa para o 2.º estagiário

No caso de entidades com mais de 10 trabalhadores – 70 % do valor da bolsa
• Comparticipação nas despesas com alimentação, transporte e prémio de seguro dos estagiários com deficiência e incapacidade

Condições
As entidades devem:

  • Encontrar-se regularmente constituídas e devidamente registadas

  • Preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o processo aplicável

  • Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social

  • Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP

  • Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do financiamento do FSE

  • Dispor de contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei

Candidatura
Candidatura por submissão eletrónica em www.iefp.pt ou www.netemprego.gov.pt, no serviço de Candidaturas
Eletrónicas a Medidas de Emprego
Legislação
Portaria n.º 225-A/2012 de 31 julho

PASSAPORTE EMPREGO ECONOMIA SOCIAL

O que é?
Estágios de 6 meses, com uma componente de formação profissional, tendo em vista melhorar o perfil de empregabilidade dos jovens que procuram emprego, promover a sua inserção ou reconversão profissional e, simultaneamente, promover o conhecimento de novas formações e competências junto dos empregadores de forma a estimular a criação de emprego em novas áreas.
Para quem?
Jovens à procura de emprego, entre os 18 e os 35 anos, inscritos como desempregados nos centros de emprego há pelo menos 4 meses.
Entidades promotores
• Instituições Particulares de Solidariedade Social
• Fundações
• Cooperativas
• Associações Mutualistas
• Estabelecimentos de Apoio Social
Apoios

Para os estagiários
• Bolsa mensal de estágio:

- 1,65 vezes o IAS* - para estagiários ensino superior completo
- 1,25 vezes o IAS - para estagiários com ensino secundário completo ou ensino pós-secundário completo
- 1 IAS - para estagiários sem ensino secundário completo

• Subsídio de alimentação
• Despesas de transporte
• Seguro de acidentes de trabalho
*Indexante dos Apoios Sociais (€419,22)
Para as entidades
• Comparticipação em 100% no valor da bolsa de estágio
• Comparticipação nas despesas com alimentação, transporte e prémio de seguro dos estagiários com deficiência e incapacidade

Condições
As entidades devem:

  • Encontrar-se regularmente constituídas e devidamente registadas

  • Preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o processo aplicável

  • Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social

  • Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP

  • Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do financiamento do FSE

  • Dispor de contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei

Candidatura
Candidatura por submissão eletrónica em www.iefp.pt ou www.netemprego.gov.pt, no serviço de Candidaturas
Eletrónicas a Medidas de Emprego
Legislação
Portaria n.º 225-A/2012 de 31 julho

PASSAPORTE EMPREGO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES JUVENIS E DESPORTIVAS


O que é?
Estágios de 6 meses, com uma componente de formação profissional, tendo em vista melhorar o perfil de empregabilidade dos jovens que procuram emprego, promover a sua inserção ou reconversão profissional e, simultaneamente, promover o conhecimento de novas formações e competências junto dos empregadores de forma a estimular a criação de emprego em novas áreas.
Para quem?
Jovens à procura de emprego, entre os 18 e os 35 anos, inscritos como desempregados nos centros de emprego há pelo menos 4 meses.
Entidades romotores

  • Associações ou Federações Juvenis

  • Associações ou Federações de Estudantes

  • Organizações equiparadas a Associações Juvenis

  • Associações ou Federações Desportivas, vocacionadas para a promoção e o desenvolvimento desportivo

Apoios

Para os estagiários
• Bolsa mensal de estágio:

- 1,65 vezes o IAS* - para estagiários ensino superior completo
- 1,25 vezes o IAS - para estagiários com ensino secundário completo ou ensino pós-secundário completo
- 1 IAS – para estagiários sem ensino secundário completo

• Subsídio de alimentação
• Despesas de transporte
• Seguro de acidentes de trabalho
*Indexante dos Apoios Sociais (€419,22)

Para as entidades

• Comparticipação na bolsa de estágio:
No caso de entidades com 10 ou menos trabalhadores

- 100% do valor da bolsa para o 1.º estagiário
- 70 % do valor da bolsa para o 2.º estagiário

No caso de entidades com mais de 10 trabalhadores – 70 % do valor da bolsa
• Comparticipação nas despesas com alimentação, transporte e prémio de seguro dos estagiários com deficiência e incapacidade

Condições
As entidades devem:

  • Encontrar-se regularmente constituídas e devidamente registadas

  • Preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o processo aplicável

  • Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social

  • Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP

  • Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do financiamento do FSE

  • Dispor de contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei

Candidatura
Candidatura por submissão eletrónica em www.iefp.pt ou www.netemprego.gov.pt, no serviço de Candidaturas
Eletrónicas a Medidas de Emprego
Legislação
Portaria n.º 225-A/2012 de 31 julho

APOIO À CONTRATAÇÃO VIA REDUÇÃO DA TAXA SOCIAL ÚNICA

O que é?
Reembolso, total ou parcial, das contribuições obrigatórias para a segurança social pagas pelo empregador, quando celebre contrato trabalho, a tempo completo, com jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inscritos como desempregados há pelo menos 12 meses consecutivos
Objetivos

  • Promover o crescimento do emprego dos jovens

  • Esbater a segmentação existente no mercado de trabalho

  • Incentivar a contratação de jovens desempregados de longa duração

  • Reduzir os encargos financeiros associados às contratações

  • Fomentar a criação líquida de postos de trabalho

Para quem?
Entidades privadas com ou sem fins lucrativos
Apoios

• Reembolso mensal:
- 100% do valor da TSU - contrato de trabalho sem termo
- 75% do valor da TSU - contrato de trabalho a termo certo
O período máximo de duração do apoio é de 18 meses e não pode exceder 175€ mensais

Condições para a atribuição do apoio

• Celebração de contrato de trabalho, a tempo completo, com jovens desempregados inscritos nos centros de emprego há pelo menos 12 meses consecutivos
• Contrato de trabalho sem termo ou a termo certo, pelo período mínimo de 18 meses
• Criação líquida de emprego e manutenção do nível de emprego durante o período de duração do apoio

Limite das contratações
O número máximo de contratações apoiadas é de 20 por entidade.
As entidades que sejam reconhecidas como de interesse estratégico para a economia nacional ou de uma determinada região não ficam sujeitas a este limite.
Condições de candidatura
As entidades para se candidatarem devem:

  • Encontrar-se regularmente constituídas e devidamente registadas

  • Preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o processo aplicável

  • Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social

  • Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP

  • Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do financiamento do FSE

  • Dispor de contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei

Candidatura
Candidatura por submissão eletrónica em www.iefp.pt ou www.netemprego.gov.pt, no serviço de “Candidaturas Eletrónicas a Medidas de Emprego”
Legislação
Portaria n.º 225-A/2012 de 31 julho


Mais informações
Para obter informações mais detalhadas

  • Consulte o Regulamento do Programa no site do IEFP em www.iefp.pt

  • Contacte pelo telefone 808 200 670 (dias uteis das 8h às 20h)

  • Dirija-se a um centro de emprego

 
 
Voltar para o conteúdo | Voltar para o Menu principal